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domingo, 21 de abril de 2024

Maçonaria insiste em vincular sua imagem à de Tiradentes

PAPEL ACEITA TUDO


Há tempos a Ordem Maçônica mineira QUER PORQUE QUER atrelar a bandeira ideológica defendida por Tiradentes aos ideiais da Maçonaria e, de quebra, colher os méritos pelas conquistas históricas da Inconfidência. Pra isso, vale tudo: hoje os irmãos resolveram apelar até para um "decreto". VAI QUE COLA!

Decreto assinado pelo Grão-Mestre, Sérgio Quirino


sábado, 23 de maio de 2020

Brasília, 22/4/2020




Assista, na integralidade, ao polêmico vídeo liberado pelo STF nos autos do inquérito 4.831/DF. Clique aqui para ler a decisão do Ministro Celso de Mello. Ele deixa a magistratura em setembro.




terça-feira, 19 de março de 2019

O "assassinato da civilização" imortalizado em óleo sobre tela



Resultado de imagem para guernica


"Guernica" (quadro acima) retrata habitantes da cidade homônima massacrada pelos nazistas em 26 de abril de 1937, durante a Guerra Civil Espanhola.

O espanhol Pablo Picasso, autor da obra, omitiu símbolos políticos. Mesmo assim, a enorme tela conseguiu transmitir a angústia da população e o poder de destruição da força militar.

Ao visitar a exposição em Paris, onde Picasso estava exilado, um oficial da SS, impressionado com a pintura, teria perguntado ao artista: "Você fez isso?" — ao que o gênio respondeu:

Não, foi você!



Fonte: DW Brasil

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

O manual da Santa Inquisição



Clique AQUI para baixar "O martelo das feiticeiras" em PDF.


O Martelo das Feiticeiras (Malleus Maleficarum) é um dos livros mais importantes da cultura ocidental, tanto para os leitores que se interessam pela história quanto para aqueles que estudam a história do pensamento e das leis. Documento fundamental do pensamento pré-cartesiano, bem como um dos mais importantes depositórios das leis que vigoravam no Estado teocrático, revela as articulações concretas entre sexualidade e poder, e por isso é uma peça única para todos aqueles que estudam a profundidade da psique humana e o funcionamento das sociedades. Durante quatro séculos este livro foi o manual oficial da Inquisição para caça às bruxas. Levou à tortura e à morte mais de 100 mil mulheres sob o pretexto, entre outros, de “copularem com o demônio”. Esse genocídio foi perpetrado na época em que formavam as sociedades modernas europeias. Uma das consequências, apontadas pelos especialistas, foi tornar dóceis e submissos os corpos das mulheres posteriormente.



Sobre os autores:

Heinrich Kramer (1430-1505), religioso e Inquisidor alemão.
Juntou-se  à Ordem dos Pregadores ainda jovem, e foi indicado para a posição de inquisidor por  volta de 1474. Solicitou ao papa Inocêncio VIII permissão para investigar e punir atos de bruxaria na Alemanha, e a Bula Papal emitida em resposta serviu como legitimação para que ele escrevesse "Malleus Maleficarum" ("O martelo das feiticeiras"). Entendido como um guia para reconhecer, capturar e punir bruxas, o livro foi condenado pela Universidade de Colônia, instituição para a qual foi submetido para  aprovação, por instigar atos antiéticos, ilegais e contrários à doutrina católica. Ainda assim, o livro foi muito utilizado pelas cortes seculares, e Kramer continuou sendo convidado para fazer pregações sobre o assunto.

James  Sprenger (1435-1495), Inquisidor das províncias de Mainz, Trier e Colônia.
Mestre e deão da faculdade de teologia da Universidade de Colônia, iniciou-se na Ordem dos Pregadores em 1452. Apesar de ser com  frequência apontado como coautor de "O martelo  das feiticeiras", historiadores afirmam que seu papel foi o de colaborador, e que sua influência foi  usada  para  atribuir caráter oficial à publicação de Kramer.


Obra disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos.

sábado, 15 de dezembro de 2018

Lições do AI-5







Vez por outra, há quem postule limitar o alcance das garantias individuais. Quando está em jogo a normalidade democrática, não se transige


No dia 13 de dezembro, completaram-se 50 anos do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), que representou o mais forte endurecimento da ditadura militar (1964-1985). Considerado “golpe dentro do golpe”, o AI-5 conduziu o País a um sinistro período de arbítrio, censura, repressão e cerceamento das liberdades civis e dos direitos individuais. Ao longo de seus 11 anos de vigência, o ato de profundo autoritarismo produziu muitos males que ainda são sentidos. A perenidade de seus efeitos constitui poderoso alerta sobre a necessidade de zelar sempre, sem descanso e sem cansaço, pelos fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Com apenas 12 artigos, o AI-5 desmantelou completamente a ordem jurídica constitucional, revogando direitos e garantias fundamentais. Foi dado, por exemplo, poder ao presidente da República para “decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores”. Durante o “recesso”, o Poder Executivo correspondente ficava “autorizado a legislar sobre todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios”.

O presidente da República também passou a poder decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição. Além disso, também “sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais”. Era uma acintosa e prepotente saraivada de agressões a direitos e garantias fundamentais.

Como se não bastasse, o AI-5 suspendeu “a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular”. Também excluiu da apreciação judicial “todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos”.

Com o AI-5, o regime militar assumiu sua face mais autoritária, impondo a vontade do Poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário, bem como sobre toda a ordem jurídica. Se um ato decretado pelo presidente da República era capaz de revogar os princípios mais básicos da Constituição, já não se podia falar em ordem jurídica. O que havia era um regime de exceção.

Tal arbítrio ficou nítido, por exemplo, em relação à liberdade de imprensa. Desde o golpe militar de 31 de março de 1964, houve pressão, ameaças e atentados contra o Estado, mas a pior fase de censura começou na madrugada do dia 13 de dezembro de 1968, quando o jornal, que trazia o editorial Instituições em Frangalhos com sérias críticas ao presidente Costa e Silva, foi apreendido ao chegar às bancas.

Como o Estado avisou que não faria autocensura – coisa corrente em outros periódicos –, já na mesma noite de 13 de dezembro, quando foi anunciado o AI-5, houve censores na Redação. O AI-5 marcou, assim, o início da censura sistemática à imprensa, que só acabaria anos depois.

O AI-5 foi também ocasião de recrudescimento da violência, tanto pela brutalidade dos agentes do regime de exceção como pela violência empregada por aqueles que escolheram equivocadamente a luta armada como método de resistência à ditadura. O autoritarismo e o arbítrio do AI-5 suscitaram reações violentas por parte de movimentos de oposição, muitos deles igualmente antidemocráticos. Foram tempos especialmente sombrios, de rejeição de toda ideia de liberdade e democracia.

Ao decretar o AI-5, o presidente Costa e Silva alegou que “atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais”, estavam se servindo de instrumentos jurídicos para combater e destruir a “Revolução vitoriosa”, isto é, o golpe de 1964. As garantias constitucionais eram tratadas como obstáculo para o País e para o governo. Tal sofisma, infelizmente, não é coisa do passado. Vez por outra, há quem postule limitar o alcance das garantias individuais, por exemplo, para combater com mais eficiência a corrupção ou para assegurar uma nova ordem política. A história do AI-5 mostra a falsidade de tais argumentos. Quando está em jogo a normalidade democrática, não se transige. Como diziam os antigos, o preço da liberdade é a eterna vigilância.

O Estado de S.Paulo
15 Dezembro 2018

domingo, 28 de outubro de 2018

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

ALTER EGOS

Imagem relacionadaImagem relacionada

by POLONSKY, David (2017)/ by DA VINCI, Leonardo (1506)


Faltam poucas páginas para eu concluir a leitura da fantástica Grafic Novel "O diário de Anne Frank" (imagem acima) e sinto um enorme vazio. Quantas Annes Franks foram ceifadas na Segunda Guerra e quem pagou por esses crimes? Tive uma "maratona" de pesadelos nas duas últimas noites.
Annelies Marie Frank estaria hoje com 89 anos.

sábado, 24 de março de 2018

Assim caminha a humanidade...




Passou-se mais de um século e meio desde a publicação de "Da Origem das Espécies por Meio da Seleção Natural ou a Preservação de Raças Favorecidas na Luta pela Vida", de Charles Darwin (1802-1882), e a Teoria da Evolução ainda continua incompreendida.

Para o jornalista Josias de Souza, "Está claro que, depois de evoluir do macaco, o homem já está fazendo o caminho de volta". O título do artigo postado nesta semana: APÓS EVOLUIR DO MACACO,O HOMEM ESTÁ VOLTANDO. Ora, se o macaco deu origem à humanidade, por que alguns membros continuaram sendo macaco? Ocorre que o homem não é descendente do macaco, diferentemente do que sugere a imagem abaixo e tantas outras do gênero:



Na verdade, de acordo com Darwin, o homem e o macaco se originaram de um ANCESTRAL COMUM.

Ou seja, o homem evoluiu dessa espécie primitiva, tanto quantos os macacos. O ser humano e os macacos desenvolveram características diferentes, importantes para a sobrevivência de um e de outro. "Dei a esse princípio", disse Darwin, "pelo qual cada ligeira variação, se útil, é preservada, o nome de Seleção Natural".


I have called this principle, by which each slight variation, if useful, is served, by the term of Natural Selection.

 "On the Origin of Species", III


No reino animal, tanto homens como macacos pertencem a uma mesma ordem: a dos primatas. Aquele ancestral comum não existe mais, pois evoluiu. Se o homem simplesmente tivesse "evoluído" dos macacos, estes (os macacos) também não existiriam mais.








terça-feira, 6 de janeiro de 2015

domingo, 10 de agosto de 2014

domingo, 13 de julho de 2014

Charlie e Franz

ELIO GASPARI
Hoje, in: "O Globo"


Franz pilotava um caça Bf-109, protegendo o Norte da Alemanha, quando alcançou um B-17 de uma esquadrilha que bombardeara a região de Bremen. O avião americano estava em pandarecos. Ele podia ver tripulantes feridos e rombos na fuselagem. Tirou o dedo do gatilho e emparelhou seu caça com o bombardeiro.

Aquele avião não podia estar voando. Charlie Brown, o piloto do B-17, esperava apenas pelos últimos tiros. Viu o piloto alemão movendo a cabeça num incompreensível sinal afirmativo e achou que estivesse sonhando. Franz escoltou o B-17 durante dez minutos. Quando ele se aproximou da costa da Inglaterra, balançou as asas e voltou para a base alemã: “Não se atira em paraquedista. O avião estava fora de combate. Eu não carregaria isso na consciência”.

Charlie contou aos seus superiores o que lhe acontecera, mas mandaram-no ficar calado, pois propagaria um episódio capaz de comover os colegas com a ideia de que havia alemães civilizados.

Franz sobreviveu à guerra, mudou-se para o Canadá e só contou sua história em 1985. Não sabia o que acontecera ao B-17. De 12 mil bombardeiros, cinco mil haviam sido destruídos em combate. Na outra ponta, Charlie Brown, que vivia na Flórida, sonhava encontrar aquele alemão.

Escreveu uma carta para uma revista, descrevendo o estado de seu avião, com o cuidado de omitir um importante detalhe. Em 1990, os dois se encontraram. Franz tinha 75 anos e Charlie, 68. O alemão lembrou-lhe que o B-47 estava com o estabilizador destruído. Era o detalhe omitido.

Pouco depois, todos os sobreviventes do B-17 se reuniram, levando suas famílias. Eram 25 homens e crianças que deviam a vida a um homem que não apertou o gatilho.
Franz morreu em março de 2008. Charlie, em novembro.

Serviço: Essa história está contada no livro “A Higher call”, de Adam Makos. Custa US$ 9,99, na rede, e vai virar filme.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

"1994"



Vinte anos atrás, no Jornal Nacional:
"...Tudo na Globo é tendencioso e manipulado."

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

'GEN': coleção rara, em PDF (repost)

Este resumo não está disponível. Clique aqui para ver a postagem.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Em nome do amor




UMA DAS CANÇÕES  DE ROCK DE MAIOR SUCESSO de todos os tempos completa 29 anos dia 1º, data do lançamento do álbum "The Unforgettable Fire". Pride ("Orgulho)", da banda irlandesa U2, foi composta em memória do "Príncipe da Paz", reverendo Martin Luther King Jr.

Mártir dos direitos civis dos negros nos EUA, King foi assassinado na manhã de 4 de abril de 1968, aos 39 anos. Clique no linque abaixo para assistir ao legendário discurso do Rei, proferido há 50 anos, em Washington D.C.

"I Have a Dream"

Livre ao final, eles pegaram a sua vida
Eles não poderiam pegar o seu orgulho

quarta-feira, 10 de abril de 2013

BAIXE 'GEN' ORIGINAL - Completo, em 14 volumes


Abaixo, linques para o download das cerca de 2.500 páginas da edição original de Gen: Pés descalços, a história de um sobrevivente do ataque nuclear que destruiu Hiroshima em 1945.

Gen volumes 11 a 14 (final)
 

Utilize o CDISPLAY para a leitura, lembrando-se de que, em japonês, a sequência dos quadrinhos é da direita para a esquerda.

Especialmente desenvolvido para leitura de quadrinhos virtuais, o CDisplay é ideal para quem gostaria de tornar a experiência mais parecida com o manuseio dos gibis de papel. Após a instalação (que dura menos de 1 minuto), abrir-se-á uma tela monocromática (completamente preta, ou branca).

Com o botão direito do mouse, selecione a opção “Load Files” para escolher o arquivo.

É possível configurar vários modos de visualização: páginas duplas, ampliadas, rolagem automática etc.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Niterói, 17/12/1961


Foi a trapezista Nena quem deu o alerta. Momentos antes, pendurada na barra de ferro, a quase vinte metros do chão, ela balançava-se confiando apenas em sua habilidade. Aos 39 anos, não se valia do sobrenome. Irmã do dono do circo, poderia ocupar função administrativa ou mais segura. Pouco mais cedo, suspenso de cabeça para baixo no trapézio, preso pelas pernas, seu marido e companheiro de número, Santiago Grotto, tinha dado o comando de partida, em inglês:
— Go!

Ao som do tema de Lara, do filme Doutor Jivago, que fazia muito sucesso na época, Nena, apelido de Antonietta Stevanovich, havia saltado da plataforma e segurado a barra. Após balançar, soltou-se, deu uma volta e meia no ar e foi agarrada pelas pernas por Grotto. Ele lançou-a de novo para o trapézio enquanto outro colega, Vicente Sanches, jogava-se até seus braços. Nena e Sanches se cruzaram no ar. Ele foi amparado por Grotto e ela alcançou a barra. Grotto arremessou Sanches em direção a Nena e os dois voltaram juntos para o alto da plataforma, encerrando o salto cruce, clímax do espetáculo.

Os três trapezistas preparavam-se para receber os aplausos de praxe quando Grotto teve sua atenção desviada para uma luz esverdeada na parte de baixo da lona, à sua direita. Não demorou a entender o que estava acontecendo. Fez sinal em direção aos colegas, pedindo pressa, mas eles também já haviam notado o problema. Grotto imediatamente saltou de costas rumo à rede de segurança e desceu para o chão. Nena pulou em seguida. O marido esperou que a rede parasse de balançar, pegou a mulher pela cintura e botou-a no picadeiro. Ela olhou para o alto, viu que Sanches ainda estava na plataforma e hesitou. “Se eu der o alarme agora, ele morre”, pensou. A trapezista esperou então que ele pulasse para gritar:
— Fogo!

Não lhe passou pela cabeça que as chamas se propagariam tão depressa. Os três saíram pela porta dos fundos, escapando ilesos.

Pouco antes, Semba tinha sido aplaudido por mais de 3 mil espectadores. Agora, também saía fugido do picadeiro. Aos 24 anos, sempre tivera um comportamento previsível. Evitava gestos bruscos, pois sabia que a punição lhe doía no couro. Preferia movimentos estudados, porque assim lhe fora ensinado. Como todo mundo no circo, ele havia acabado de ouvir o grito de fogo. O corre-corre do público provocou-lhe inquietação, a gritaria da multidão deixou-o irrequieto, mas somente quando um pedaço de lona queimada o atingiu ele percebeu que chegara a hora de deixar a prudência de lado e debandar. Sua escapada seria comentada anos à frente. Ele seria olhado com um misto de respeito e temor, admiração e cólera. Herói para uns, porque abriu espaço por onde muitos passaram, vilão para outros, porque provocou mortes em seu caminho, Semba acabou se salvando com poucas escoriações. Durante a fuga, moveu-se com uma desenvoltura incomum para suas quatro toneladas, o que poderia causar estranheza, não fosse ele um elefante — ou melhor, uma elefanta.

O fogo teve início a cerca de vinte metros da entrada, do lado esquerdo. Veio de baixo, a menos de três metros do chão, mas lambeu a lona com tamanha rapidez que, ao ser visto, não pôde mais ser contido. As labaredas avançaram com uma fúria inconcebível num espaço que até pouco antes era dominado pela alegria das crianças. A madeira das arquibancadas e a serragem no piso ajudaram a propagar o incêndio e a encher de fumaça o ambiente. Muitos espectadores estranharam o aumento súbito da temperatura, mas atribuíram o desconforto ao calor excessivo do dia. O ar abafado daquele domingo neutralizou as desconfianças e impediu que se suspeitasse de imediato de alguma anormalidade. O incêndio não democratizou as mortes. Suas vítimas foram principalmente os que estavam nos camarotes e nas cadeiras numeradas, mais caros, mais próximos do picadeiro, mais distantes da saída principal e separados das arquibancadas por uma cerca de madeira. Crianças, adultos e velhos foram atropelados e pisoteados quando tentavam escapar. O perigo também vinha do alto. À medida que as chamas avançavam pela cobertura, davam origem a uma chuva de gotas incandescentes, que atingiam corpos e cabeças.

Os artistas e funcionários pouco puderam ajudar. O tratorista do circo, Belmiro Cláudio Nunes, viu quando uma mulher e uma criança correram para o centro do picadeiro. Puxou-as para a saída dos fundos e tentou voltar para ver se salvava mais alguém, mas teve que desistir. O contorcionista Geraldo Alves e o anão Cebolinha assistiram impotentes ao drama dos espectadores. O domador Ramon dos Santos tratou de agir e correu para a jaula da zebra, afastando-a para longe. Os palhaços argentinos Oscar Raul Rodriguez e seu filho, Juan Raul Rodriguez, de doze anos, mais conhecidos como Astillita e Mosquito, estavam no carro-camarim quando ouviram os primeiros gritos da multidão. Com esforço, Juan conseguiu derrubar uma das chapas de zinco que cercavam o terreno do circo e saiu para a rua. Do lado de fora, observou o fogo contornar o pano e subir em direção ao mastro central. Pedaços de lona e madeira desabavam sobre a multidão. No salve-se quem puder, homens pisoteavam mulheres e crianças. Uma senhora, com as roupas em chamas, atirou-se contra as arquibancadas e rolou para apagar o fogo, com o rosto já desfigurado. Um senhor carregava uma mulher carbonizada nos braços. Três elefantes subiam sobre as patas traseiras e soltavam gritos horríveis. O que Juan viu se fixaria em sua memória para sempre.

Em meio ao caos, o domador Osvaldo Stevanovich tomou uma decisão que resultou oposta à que pretendia: soltou as amarras que sustentavam os mastros centrais, imaginando que assim a lona cairia para trás. Sem as oito cordas, as quatro estacas que amparavam o circo perderam o apoio e desabaram. Um estrondo anunciou a queda da última coluna, e a lona arriou por completo, pendendo para a frente, em direção à saída principal, e cobrindo quem ainda não havia escapado do atropelo nem se livrado da fumaça e driblado os pingos flamejantes. O Gran Circo Norte-Americano se transformou num “braseiro”, segundo a imprensa. Uma metáfora usada na época dizia que a cobertura aprisionou os espectadores como se fosse uma rede de peixe ardente. Uma comparação pertinente, já que a lona era enredada, isto é, guarnecida internamente por pequenos quadrados de corda.

O incêndio durou menos de dez minutos, o suficiente para que centenas de espectadores fossem queimados, pisoteados ou asfixiassem. Jamais tantos brasileiros morreram em tão pouco tempo e no mesmo lugar como naquele domingo em Niterói, então capital do estado do Rio de Janeiro.

O aviso de Nena se espalhou instantaneamente do circo para as rádios, das rádios para os ouvintes e alcançou o clínico geral Waldenir Bragança quando retornava com a família da cidade de Araruama, na Região dos Lagos. O médico deixou os parentes em casa e seguiu para o terreno do Gran Circo. Chegou a carregar vítimas de queimaduras para uma ambulância, até perceber que teria mais utilidade atendendo feridos no hospital. Mas, ao contrário do que seria de esperar, não foi para o Hospital Municipal Antonio Pedro (hmap), o principal da região. O motivo é que ele estava fechado, justamente no momento em que Niterói mais precisava. Tinha sido ocupado quinze dias antes por estudantes de medicina, insatisfeitos com as condições de trabalho. Bragança, que 22 anos depois se tornaria prefeito da cidade, encaminhou-se para o improvisado Hospital Psiquiátrico de Jurujuba.
A informação chegou a Maria Pérola em meio à festa de encerramento das atividades dos lobinhos, como são chamados os escoteiros de sete a onze anos, de Niterói. Um dos pais, parado junto ao carro no estacionamento da faculdade de arquitetura e engenharia, escutou a notícia e correu para alertá-la. Maria Pérola, que viria a desempenhar papel importante na tragédia, era akelá — chefe dos lobinhos — desde 1951. Ela imediatamente reuniu a chefia e incumbiu dois colegas, com a colaboração dos pais dos meninos, de encerrar a festividade sem criar pânico, ao mesmo tempo que os demais chefes seguiam em direção aos hospitais para doar sangue.

Nesse momento, Celso Peçanha repassava mentalmente a agenda, no carro oficial que o trazia de volta a Niterói. Ele tinha passado o dia em Santa Maria Madalena, no interior do estado, onde fora cumprir uma programação típica de governador: acompanhar a inauguração de obras no horto florestal da cidade e o início da construção da ponte de Santa Margarida, na estrada Campos-Madalena. Aproveitou a ocasião para fazer as promessas habituais. Anunciou que o serviço de abastecimento de água do município estava em fase de conclusão. Disse que instalaria mais uma escola na cidade, foi paraninfo das professoras da Escola Normal e pediu aos fazendeiros que colaborassem no Natal das crianças pobres e no auxílio ao Asilo da Velhice de Madalena, para que a instituição pudesse “comemorar a data magna da cristandade”. De lá, Peçanha seguiu para Conceição de Macabu, onde autorizou a criação de uma Escola Normal, anexa ao Ginásio Macabuense. Na estrada entre Maricá e Rio do Ouro, sua atenção foi despertada pela narração dramática de um locutor de rádio. O governador percebeu a gravidade da situação e pediu ao motorista que acelerasse.

Naquele domingo, o pequeno empresário José Datrino, dono de uma transportadora de cargas em Guadalupe, no Rio de Janeiro, a quase quarenta quilômetros dali, estava com a mulher e os cinco filhos em casa, na rua Manoel Barata, quando escutou o comunicado e se viu tomado por uma sensação estranha, indefinível. Não deu maior atenção até que, seis dias depois, na antevéspera do Natal, aquela impressão vaga ganhou alguma concretude ao ouvir um aviso divino. Passava pouco do meio-dia e ele entregava mercadorias em Nova Iguaçu quando uma voz astral lhe ordenou que, já no dia seguinte, deixasse seus “afazeres materiais” e representasse Jesus de Nazaré na terra. Eram três chamados espirituais, um seguido do outro: Datrino deveria “perdoar toda a humanidade, ensinar a perdoar uns aos outros e mostrar o caminho da verdade que é o nosso Pai”. Seus ajudantes notaram que nesse exato instante o patrão ficou alegre. Seguiu fielmente a convocação. No dia 24 de dezembro, conforme determinado, largou os negócios, abandonou a família e dirigiu-se para Niterói. Começava a surgir aí o profeta Gentileza, que se tornaria no futuro o personagem-símbolo do incêndio.

Nessa altura, o mundo já tomara conhecimento do que a agência de notícias Associated Press classificou de “a maior tragédia circense da história”.

Trechos de "O ESPETÁCULO MAIS TRISTE DA TERRA - O incêndio do Gran Circo Norte-Americano", de Mauro Ventura. São Paulo: Companhia das Letras, 2011

domingo, 30 de dezembro de 2012

Suprema covardia

O pedido de Habeas Corpus de Olga Benário Prestes

"O caso de Olga é de uma violência jurídica que indica nódoa na história do Direito brasileiro; grávida, havia mais interesses em jogo."

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A peça inicial do Habeas Corpus foi endereçada à Egrégia Corte Suprema. Seu autor era o advogado Heitor Lima. Iniciava-se com simplicidade, apontando que “o advogado Heitor Lima vem impetrar habeas corpus a favor de Maria Prestes, presa à disposição do Senhor Ministro da Justiça para ser expulsa do território nacional”. Em seguida, Heitor Lima indicava as razões da prisão de sua cliente:

A paciente foi recolhida há meses à Casa de Detenção, onde ainda continua na mais rigorosa incomunicabilidade, sob a acusação de que participara, direta e indiretamente, nos graves acontecimentos [Intentona Comunista] de novembro último. A ela atribuem-se atos e fatos que, a serem verdadeiros, determinariam necessariamente a sua condenação como autora intelectual e cúmplice em vários delitos contra a ordem política e social.

O estilo forense de meados do século passado, especialmente em matéria criminal, era contundente, direto, e o pano de fundo político da questão substancializava reflexões de cunho metajurídico, que tocam o leitor contemporâneo, porque decorrentes de testemunha ocular de tempo de triste memória. Heitor Lima escreveu parágrafo denso, invocando a competência da União para processar criminosos no Brasil, engate lógico que vai ensejar o pedido, no sentido de que a paciente ficasse no país:

Ora, dentro das nossas fronteiras a ninguém é lícito fugir à ação da soberania nacional, salvas as disposições dos tratados e as regras do direito das gentes. A lei penal é aplicável a todos os indivíduos, sem distinção de nacionalidade, que, em território brasileiro, praticarem fatos criminosos e puníveis. A União, sem dúvida, expulsará os estrangeiros perigosos à ordem pública ou nocivos aos interesses do país; mas não há de a expulsão assumir o caráter de burla às nossas leis penais, nem terá aspecto de prêmio ao alienígena que, abusando da nossa hospitalidade, aqui delinqüe, e, repatriado, vai livremente viver onde quiser.
* * *

Militante comunista que conviveu com Luís Carlos Prestes, e que com ele fora presa, e que dele teve uma filha, Olga simboliza mulher que viveu, lutou e morreu pelos ideais. Sua trajetória impressiona. Olga viveu também o holocausto por conta de sua condição de judia. Olga, segundo o escritor Fernando Morais, não se importava em continuar na prisão. "O que a aterrorizava era a perspectiva de ser enviada ao seu país de origem (...) cair nas mãos de Hitler, para ela que, além de judia, era comunista, seria o fim de tudo" (MORAIS, cit., p. 187)*.

Invocou-se conceito de interesse público para se justificar o movimento que conduziu à expulsão de Olga, e que não foi obstaculizado pelo Supremo Tribunal Federal, como se verá.

* * *

A petição inicial de Habeas Corpus protocolada pelo advogado Heitor Lima em defesa de Maria Prestes (Olga) tinha como centro da argumentação a tese de que a paciente não poderia ser expulsa e que deveria permanecer no Brasil, para aqui ser julgada pelas autoridades nacionais. Tratou-se de Habeas Corpus inusitado. É o que o remédio se presta historicamente para libertar o preso (chamado de paciente). No caso de Olga pretendia-se o contrário; isto é, que permanecesse encarcerada, condição única de sobrevivência, não obstante os maus tratos. É que, judia, seria entregue à Gestapo, de onde seria encaminhada para um campo de concentração, no qual a morte a esperava. E foi o que aconteceu.

* * *

A tese de Heitor Lima centrava-se na afirmação de que criminosos deveriam ser punidos, depois de julgados, e não expulsos. No entanto, ainda segundo Heitor Lima, o estrangeiro nocivo, e só este, é que poderia ensejar expulsão. E porque a paciente supostamente teria cometido crime, aqui mesmo no Brasil deveria ser julgada, processada e eventualmente penalizada. E também pelo fato de que era estrangeira, porém não nociva, até porque estava grávida, não haveria razões justificativas de expulsão.

* * *

Heitor Lima insistia no fato de que havia crime a ser processado, e que por esta razão à paciente não se poderia conceder liberdade, mediante expulsão. É neste sentido que o Habeas Corpus é diferente, inusitado e inesperado. O impetrante pretendia manter a paciente encarcerada. Além do que, a prestigiar-se a pretensão da Polícia, que objetivava expulsar a interessada, ter-se-ia, por via indireta, invasão de competência, de modo que a parte subtrairia conteúdo do todo, isto é, a Polícia, subordinada, mitigaria a capacidade do Ministério da Justiça.

Por outro lado, as autoridades policiais contavam com argumento muito forte; é que se vivia Estado de Exceção, no qual não há regras a serem respeitadas, pelo menos em favor dos que estivessem contrários ao regime que se instala no poder.

* * *

A gravidez de Olga fora aspecto essencial na discussão, de muito relevo, mas que não foi adequadamente levado em conta pelos julgadores.
O advogado de Olga insistia que a maternidade alterava profundamente o comportamento da paciente. A passagem é demonstrativa de uma advocacia diferente, talentosa, qualificadora de peça de rara beleza:

A paciente não quer mais deixar o Brasil. Grandes revoluções morais operam-se no coração de Maria Prestes. Dir-se-ia que, preparando-se para a maternidade, um novo mundo se elabora dentro da sua alma e novos horizontes se rasgam às suas aspirações. O modo como alude ao advento do ser que alimenta dentro de si com o próprio sangue, e fará vivê-la pelo amor, prenuncia radicais transformações na sua conduta futura. A maternidade vai mudar completamente a sua concepção da existência da sociedade e do universo. 
* * *

Nas considerações finais, que antecedem ao pedido propriamente dito, Heitor Lima apelou para a Corte, invocando uma compreensão mais ampla dos fatos:

No processo de expulsão há somente três depoimentos de investigadores de polícia, ouvidos na ausência da acusada; os investigadores limitam-se a informar que na Delegacia de Segurança Política a expulsanda é tida por agitadora, e por isso os depoentes afirmam que ela constitui perigo para a segurança nacional, nada mais. Não seria preferível o decreto de expulsão puro e simples, sem essa simulação de respeito às fórmulas jurídicas? 

Porque Olga não possuía recursos financeiros para providenciar o recolhimento de custas e protocolar o pedido, a petição ainda explicitava os porquês do descumprimento da referida exigência legal:

A presente petição não vai selada, nem devidamente instruída, porque a paciente se encontra absolutamente desprovida de recursos. O vestido que traz hoje é o mesmo que usava quando foi presa; e o pouco dinheiro, os valores e as roupas que a polícia apreendeu na sua residência até hoje não lhe foram restituídos.

Heitor Lima, por fim, deduzia o pedido:

Requer, pois, o impetrante que esta Egrégia Corte Suprema: 1º — Determine que o presente pedido se processe sem custas. 2º — Solicite do Snr. Ministro da Justiça informações sobre o alegado neste requerimento, do qual se lhe remeterá cópia. 3º — Requisite os autos do processo de expulsão. 4º — Ordene o comparecimento da paciente para a sessão de julgamento. 5º — Faça submeter a paciente a uma perícia médica, no sentido de precisar o seu estado de gravidez. 6º — Solicite que o Snr. Chefe de Polícia informe se, no inquérito a que, juntamente com Luiz Carlos Prestes, responde a paciente, é Maria Prestes acusada de vários delitos contra a ordem política e social. 7º — Conceda afinal a ordem de hábeas corpus, a fim de que a paciente não seja expulsa do território nacional, sem prejuízo do processo ou processos a que esteja respondendo ou venha a responder.

Heitor Lima datava a petição, 3 de junho de 1936, assinando-a. Bento de Faria, então presidente do Supremo Tribunal Federal, no mesmo dia, 3 de junho, despachou em manuscrito, determinando que o impetrante recolhesse as custas, querendo. Heitor Lima, provavelmente enfurecido, datilografou réplica, de riqueza e de coragem e de nobreza de espírito inalcançáveis:

Se a justiça masculina, mesmo quando exercida por uma consciência do mais fino quilate, como o insigne presidente da Corte Suprema, tolhe a defesa a uma encarcerada sem recursos, não há de a história da civilização brasileira recolher em seus anais judiciários o registro desta nódoa: a condenação de uma mulher, sem que a seu favor se elevasse a voz de um homem no Palácio da Lei. O impetrante satisfará as despesas do processo. Rio de Janeiro, 4 de junho de 1936. Heitor Lima.

* * *

O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo Supremo Tribunal Federal. Por maioria, não se conheceu do pedido, com base no artigo 2º do Decreto 702, de 21 de março de 1936, que vedava a utilização do remédio, naquele caso. Segue o teor da decisão:

Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas-corpus impetrado pelo Dr. Heitor Lima em favor de Maria Prestes, que ora se encontra recolhida á casa de detenção, a fim de ser expulsa do território nacional, como perigosa á ordem pública e nociva aos interesses do país: A Corte suprema indeferindo, não somente a requisição dos autos do respectivo processo administrativo, como também o comparecimento da paciente e bem assim a perícia médica afim de, constatar o seu alegado estado de gravidez, e atendendo a que a mesma paciente é estrangeira e a sua permanência no país compromete a segurança nacional, conforme se depreende das informações prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça; atendendo a que, em caos tais não a como invocar a garantia constitucional do habeas-corpus, á vista do disposto no art. 2º do decreto nº 702 de 21 de Março deste ano. ACORDA, por maioria, não tomar conhecimento do pedido. Custas pelo impetrante. Corte Suprema, 17 de Junho de 1936.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal não conheceram do pedido, com exceção dos ministros Carlos Maximiliano, Carvalho Mourão e Eduardo Espínola, que conheciam e indeferiram.

* * *

A paciente foi deportada. Estava grávida. Presa na Alemanha, aguardando a morte em um campo de concentração, cuidando da criança recém-nascida, Olga manteve permanente correspondência com Prestes. Enquanto aguardava desfecho de situação imprevisível, Olga cuidava da criança que nasceu na prisão alemã. Trata-se do deslocamento da pena, em desfavor de algum que transcende à acusada que, a propósito, ainda não fora efetivamente julgada. Em 7 de setembro de 1937, Olga, em passo de muita ternura, descrevia para Prestes os avanços da pequena garota:

Estes últimos tempos, o desenvolvimento da Anita avança cada vez mais rapidamente; quase que diariamente ela “sabe” alguma coisa nova. É interessante como a curiosidade e as brincadeiras são os motores de um desenvolvimento físico sempre novo. Ao pé da minha cama, encontra-se uma mesinha. Quando ela está sentada, não consegue ver tudo o que se passa. No início, ela fazia força para subir pela grade da sua cama, mas agora já consegue ficar em pé e suas mãozinhas pegam tudo que se encontra na mesa. Um dia destes, quando eu ainda não havia absolutamente entendido a nova situação, procurava desesperadamente o meu pedaço de pão, que acabavam de me dar. Finalmente, descobri que estava com a pequenina, que mastigava com fervor seu novo "brinquedo".

Em 8 de novembro de 1937 Olga escrevia a Prestes que fora obrigada a desmamar a pequena garota que tinham. Pressentia que em breve a criança seria afastada. Em carta de 12 de fevereiro de 1938, quando Olga completava 30 anos, escrevia e lembrava que passara os dias mais tristes da vida: a criança fora dela retirada. Com a avó, a garota encontrava-se fora da prisão. Em 11 de março Olga escrevia que fora removida para a Alemanha Central, dizia-se acamada, com febre, devido a uma crise de fígado. Em 5 de novembro de 1941 Olga escrevia a última carta que dela Prestes recebeu. Nela, Olga perguntava que flores Prestes preferiria na mesa: tulipas vermelhas, ou rosas? A execução teria vindo logo em seguida.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2012
(leia íntegra)

sábado, 8 de setembro de 2012

Personagens que mudaram o mundo

Aconteceu quando estava autografando livros. Uma negra de meia-idade aproximou-se e perguntou:

–Você é Martin Luther King?

–Sim, sou eu.

Uma simples e polida troca de palavras; com resultados estarrecedores. A mulher deu um grito e cravou-lhe no peito um abridor de cartas.

Martin Luther King foi levado às pressas ao hospital. Depois de uma longa espera, a lâmina foi removida cirurgicamente. Com muita paciência, havia obedecido às enfermeiras e permanecera absolutamente parado, apesar das dores, pois o corte provocado pela lâmina alcançara uma fração de centímetro de uma artéria principal. O médico disse, depois da crise, que um mero espirro poderia tê-lo matado.

O incidente foi divulgado pelos jornais e Luther King ficou particularmente agradecido ao ler uma carta escrita a ele por uma jovem de quinze anos.

"Caro doutor King.
"Sou aluna da nona série da escola secundária de White Plains. Embora não tenha importância, gostaria de mencionar que sou uma garota branca. Li no jornal sobre seu infortúnio e seu sofrimento e que, se você espirrasse, teria morrido.
"Escrevo simplesmente para lhe dizer que estou muito contente por você não ter espirrado."

Valerie Schloredt e Pam Brown
In: "Personagens que mudaram o mundo: os grandes humanistas."

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Queira desculpar-nos pela covardia


Era o ano do Pássaro das Águas. Havia morrido o décimo-terceiro dalai lama,o Deus-rei tibetano. Embalsamado e sentado na posição de lótus, estava virado para o sul. Uma pergunta pesava no ar: onde estaria o 14º dalai lama? Em que corpo a alma de Thupten Gyatso reencarnar-se-ia? Naquela noite, após a visitação, dois monges endireitaram o corpo e o rosto. Na manhã seguinte, porém, a cabeça havia se inclinado para o leste. Mais um dia se passou e os monges voltaram a acertar a direção do rosto para o sul. Novamente, a cabeça se virou para o leste. Era o presságio – o novo dalai lama estaria naquela direção.

Dois anos se passaram. Um grupo de Rinpoches (o equivalente ao bispo na Igreja Católica) seguiu para o lago sagrado de Lhamoi Latso para procurar sinais do paradeiro do novo Deus-rei. Era 1935, o ano do Javali do Bosque. Lá viram a aparição de três letras que, decifradas, indicavam a região de Amdo, no noroeste do país.

Partiram e depois de muitas tentativas frustradas bateram à porta de um casebre. Foram recebidos por um garotinho, Lhamo Dondup. Estavam disfarçados de mendigos, mas o garoto não se enganou. Saudou um deles por nome. “Você é Tsedurun Lobsang”, declarou, enquanto lágrimas enchiam os olhos dos monges.

Depois de muitos testes, em que o garoto identificava objetos de uso pessoal do dalai lama entre imitações perfeitas, estava claro: haviam encontrado o 14º dalai lama. No entanto, foram forçados a negociar por mais de um ano com o governador chinês daquela província, que exigiu e recebeu US$300 mil em prata, praticamente toda a fortuna do Tibete, para liberar o garoto.

Ser refém dos chineses virou hábito para o novo dalai lama. Depois de ver o seu sagrado Tibete invadido pelos chineses em 1950 e tentar proteger a sua nação durante anos, foi obrigado a fugir numa noite de 1959 para Dharamsala, na Índia, para formar o seu governo no exílio. Seguiu-se um genocídio onde 3.000 mosteiros foram destruídos, 250 mil tibetanos assassinados, a maioria deles monges. De acordo com o próprio dalai lama, “homens e mulheres foram lentamente mortos enquanto suas famílias eram forçadas a assistir e pequenas crianças eram obrigadas a atirar em seu próprios pais”.

Desde então o dalai lama tem sido incansável na busca da liberdade de seu país, que tem o tamanho de quase toda a Europa junta! O reconhecimento do ocidente veio com o Premio Nobel da Paz. Agora, o dalai lama foi convidado pela ONU a vir à Eco-92. Mas os chineses pressionaram o Itamaraty, dizendo que não estariam em solo brasileiro ao mesmo tempo que o Nobel da Paz. O nosso governo, em vez de deixar os chineses explicarem a sua chantagem para o resto do mundo, se curvou e deu ao dalai lama primeiro quatro e depois sete dias de visto, fazendo com que ele já esteja longe quando a delegação chinesa chegar.

Ironicamente, o dalai lama passará o seu aniversário no Brasil. Aos 57 anos, já está bem acostumado à covardia e a observa com pacientes e serenos olhos. Se tivesse pedido visto com seu nome de Getsul Ngawang Lobsang Tenzin Gyatso teria obtido visto normal de turista. Mas como é o Deus-rei, só poderá ficar sete dias conosco, porque os chineses mandaram. Seja bem-vindo, dalai lama, Deus-rei, e feliz aniversário. Queira desculpar a nossa covardia...


Ricardo Semler

In: "Embrulhando o peixe" (1992, Ed. Best Seller)