Alter egos

 

The Uncanny X-Men (1980): John Byrne
Crisis (1985): George Perez
X-Men annual (1982): Bill Sienkiewicz
Camelot 3000 (1983): Brian Bolland

Capas das edições nacionais:

E a moralidade, excelência?

O ministro Fux, do STF, e o advogado Sergio Bermudes têm participação na mesma causa há pelo menos duas décadas e meia

Graças ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em definitivo, e de uma só vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu "amigo de 40 anos" Luiz Fux "sempre se julga impedido" de atuar em causas suas. Outra, a do hoje ministro, ao alegar que só por erro burocrático no Supremo Tribunal Federal deu voto em causa do amigo.

Há pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um jovem juiz de primeira instância e Sergio Bermudes arremetia na sua ascensão como advogado, os dois têm participação na mesma causa. Documentada. Tinham, conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada "quando foi orientador" [de trabalho acadêmico] de Fux. 

O caso em questão deu entrada na 9ª Vara Cível do Rio em 24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Graça Meneghel, de profissão "atriz-manequim". Já era a Xuxa "rainha dos baixinhos". E por isso mesmo é que queria impedir judicialmente a comercialização, pela empresa CIC Vídeo Ltda., do videocassete de "Amor, Estranho Amor", filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury.

A justificativa para o pedido de apreensão era que o vídeo "abala a imagem da atriz [imagem "de meiguice e graciosidade"] perante as crianças", o público infantil do Xou da Xuxa, "recordista de audiência em todo o Brasil". Não seria para menos. No filme, Xuxa não apenas aparecia nua, personagem de transações de prostituição e de cenas adequadas a tal papel. Mas a "rainha dos baixinhos" partia até para a sedução sexual de um menino. 

Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o juiz da 9ª Vara Cível, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreensão. Com o duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de perícia, para cumprimento imediato da decisão. 

Ninguém imaginaria os pais comprando o vídeo de "Amor, Estranho Amor" para mostrar aos filhos o que eles não conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia haver. Xuxa estava já na caixa do vídeo, à mostra com os seus verdadeiros atributos. 

A vitória fácil na primeira iniciativa judicial levou à segunda: indenização por danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina vários atos. E Luiz Fux faz o mesmo, ainda como juiz da 9ª Vara Cível. No dia 18 de maio de 1991, os jornais noticiam: "O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e CIC Vídeos a indenizar a apresentadora Xuxa por danos consistentes a que faria jus se tivesse consentido na reprodução de sua imagem em vídeo'". Mas o que aumentou o destaque da notícia foi a consequência daquele "se" do juiz, assim exposta nos títulos idênticos da Folha e do "Jornal do Brasil": "Xuxa vence na Justiça e poderá receber U$ 2 mi de indenização". Mi de milhões.

Ao que "O Globo" fez este acréscimo: "Durante as duas horas em que permaneceu na sala do juiz, Xuxa prestou um longo depoimento e deu detalhes de sua vida íntima [por certo, os menos íntimos], na presença da imprensa [e de sua parceira à época, e por longo tempo, Marlene Matos]. Sua declaração admitindo que até hoje pratica topless quando vai à praia, por exemplo, foi uma das considerações que o juiz Luiz Fux levou em conta para julgar improcedente o seu requerimento de perdas morais. Todas as penas aplicadas se referem a danos materiais". 

Na última quarta-feira, "O Estado de S. Paulo", com o repórter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, "ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes", relatou no STF "três casos" e participou de outros "três de interesse do grupo" [escritório Sergio Bermudes] em 2011. Luiz Fux disse, a respeito, que caberia à Secretaria Judiciária alertá-lo sobre o impedimento e que a relação dos processos com o escritório de Bermudes lhe passara "despercebida". Depois foi mencionada falha de informática. 

Sergio Bermudes argumenta que a legislação, exceto se envolvida a filha Marianna Fux, não obrigava o ministro a se afastar dos processos de seu escritório. E a ética, e a moralidade judiciária?

Jânio de Freitas

In: "Xou de Fux", hoje, na "Folha de S.Paulo"

BAIXE 'GEN' ORIGINAL - Completo, em 14 volumes

Abaixo, linques para o download das cerca de 2.500 páginas da edição original de Gen: Pés descalços, a história de um sobrevivente do ataque nuclear que destruiu Hiroshima em 1945.

Gen volumes 01 a 03

Gen volumes 04 a 06

Gen volumes 07, 09 e 10

Gen volume 08

Gen volumes 11 a 14 (final)
 

Utilize o CDISPLAY para a leitura, lembrando-se de que, em japonês, a sequência dos quadrinhos é da direita para a esquerda.

Especialmente desenvolvido para leitura de quadrinhos virtuais, o CDisplay é ideal para quem gostaria de tornar a experiência mais parecida com o manuseio dos gibis de papel. Após a instalação (que dura menos de 1 minuto), abrir-se-á uma tela monocromática (completamente preta, ou branca).

Com o botão direito do mouse, selecione a opção “Load Files” para escolher o arquivo.

É possível configurar vários modos de visualização: páginas duplas, ampliadas, rolagem automática etc.

Uma odisseia quadrinizada

"2001", que acaba de completar 45 anos, já recebeu uma adaptação em quadrinhos, assinada por ninguém menos que o mestre Jack Kirby. Clique AQUI para baixar a versão italiana.

Legislação eleitoral em mp3 (download grátis)

O material organizado e disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser bastante útil, especialmente para os candidatos que farão a prova do TRE no dia 14.

Clique nos linques abaixo para acessar os arquivos:

Código Eleitoral (mp3)
Lei de Inelegibilidade (mp3)
Lei das Eleições (mp3)
Código Eleitoral Anotado e legislação complementar (pdf)

Fakebook

Phillip (o Governador), Andrea e Bichonne: o triângulo amoroso da terceira temporada de The Walking Dead, cujo penúltimo episódio vai ao ar hoje à noite (24/3), nos EUA.


Amanhã de manhã (segunda) já estará disponível na internete, com legendas em português (muito superior à dublagem feita pelo canal Fox):

baixartv.com/download

Clique AQUI para baixar a série original, em quadrinhos (em inglês e português). Nos EUA, a revista já está no n. 108.

Alter egos

O Homem de Aço, que completa 75 anos em junho, no traço original de Joe Shuster (1938) e na releitura de Frank Miller (anos 80s).

Três lendas dos quadrinhos abrem a caixa de Pandora

Encontro de Joe Kubert, Moebius (Gir) e Neal Adams. Há 30 anos, em Nova York.
Enviado por Wander Lúcio Rodrigues Alves.

Miscelândia

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
E agora, José?

(Drummond)

Alter egos

A icônica chegada de Rick Grimes à Atlanta de "The Walking Dead" – nos quadrinhos e na versão televisionada.

Boa sorte e muitos obrigados, Antfer!

DESPEDIDA

Há 6 anos venho postando diariamente nos diversos grupos que participo.

Em abril de 2007, comecei a postar no grupo Revista Livre, fundado pelo Getúlio, onde já se publicavam diversas revistas com o objetivo de trazer conhecimento para muitos.

O tempo foi passando e novos grupos surgiram e o leque de revistas ampliava-se cada vez mais.

Neste ano de 2012, postei em torno de 7.500 publicações entre nacionais e internacionais, destacando os jornais (O Globo, Folha de São Paulo, Jornal do Commércio etc), as revistas semanais (Veja, Bloomberg Businessweek., Science etc), as revistas mensais (Info Exame, Superinteressante, Arquitetura & Urbanismos etc). as revistas da Playboy, tanto a edição nacional quanto as internacionais.

Foi muito graficante receber email de um usuário que disse que agora tomaria coragem e estudaria russo para ler a edição russa da Playboy (que bela desculpa!).

Foram publicações de revistas de economia e política, esportes, masculinas e femininas, arquitetura, engenharia, música, fotografia etc que com certeza muitos tiveram acesso a um vasto conhecimento de tudo o que ocorria pelo mundo.

E este foi o meu próposito: trazer cultura e conhecimento para diversos participantes do grupo.

Além das publicações de revistas e jornais, há 2 publicações que gostaria de relembrar: As Músicas Mais Tocadas no Brasil, coletânea das 100 músicas mais executada no período de 1950 a 1996 e os Wallpapers do Webshots, que com certeza embelezaram muitos computadores.

Foi um trabalho exaustivo de pesquisa, montagem e publicação. Nesta estrada muitos dissabores ocorreram, sendo o mais marcante aquele em que se perdia tudo que foi postado em um determinado servidor, aliás, foram muitas as perdas com o cancelamento de contas.

Mas sobrevivi, mudando de servidor, abrindo novas contas e não deixando o impulso de parar, prosperar.

Mas agora, novos desafios me esperam e o meu tempo está ficando cada vez mais escasso.

Sinto muito, mas comunico-lhes que, a partir de 2013, deixarei de postar nos diversos grupos que participo e, também, no Twitter. Eventualmente, estarei publicando alguma revista ou jornal na Banca do Antfer.

Creio que nesse período tentei dar o máximo de mim, para que muitos tivessem acesso as mais variadas publicações de todo o mundo.

Desde já, agradeço a todos aqueles que sempre prestigiaram o meu trabalho e espero que a minha ausência seja rapidamente coberta por outro(s) usuário(s).

Foi muito gratificante ter essa convivência diária, e despeço-me de todos desejando que 2013 seja o melhor ano para cada um em particular.

Um grande abraço a todos os meus amigos,

Antfer (pseudônimo)

Niterói, 17/12/1961

Foi a trapezista Nena quem deu o alerta. Momentos antes, pendurada na barra de ferro, a quase vinte metros do chão, ela balançava-se confiando apenas em sua habilidade. Aos 39 anos, não se valia do sobrenome. Irmã do dono do circo, poderia ocupar função administrativa ou mais segura. Pouco mais cedo, suspenso de cabeça para baixo no trapézio, preso pelas pernas, seu marido e companheiro de número, Santiago Grotto, tinha dado o comando de partida, em inglês:
— Go!

Ao som do tema de Lara, do filme Doutor Jivago, que fazia muito sucesso na época, Nena, apelido de Antonietta Stevanovich, havia saltado da plataforma e segurado a barra. Após balançar, soltou-se, deu uma volta e meia no ar e foi agarrada pelas pernas por Grotto. Ele lançou-a de novo para o trapézio enquanto outro colega, Vicente Sanches, jogava-se até seus braços. Nena e Sanches se cruzaram no ar. Ele foi amparado por Grotto e ela alcançou a barra. Grotto arremessou Sanches em direção a Nena e os dois voltaram juntos para o alto da plataforma, encerrando o salto cruce, clímax do espetáculo.

Os três trapezistas preparavam-se para receber os aplausos de praxe quando Grotto teve sua atenção desviada para uma luz esverdeada na parte de baixo da lona, à sua direita. Não demorou a entender o que estava acontecendo. Fez sinal em direção aos colegas, pedindo pressa, mas eles também já haviam notado o problema. Grotto imediatamente saltou de costas rumo à rede de segurança e desceu para o chão. Nena pulou em seguida. O marido esperou que a rede parasse de balançar, pegou a mulher pela cintura e botou-a no picadeiro. Ela olhou para o alto, viu que Sanches ainda estava na plataforma e hesitou. “Se eu der o alarme agora, ele morre”, pensou. A trapezista esperou então que ele pulasse para gritar:
— Fogo!

Não lhe passou pela cabeça que as chamas se propagariam tão depressa. Os três saíram pela porta dos fundos, escapando ilesos.

Pouco antes, Semba tinha sido aplaudido por mais de 3 mil espectadores. Agora, também saía fugido do picadeiro. Aos 24 anos, sempre tivera um comportamento previsível. Evitava gestos bruscos, pois sabia que a punição lhe doía no couro. Preferia movimentos estudados, porque assim lhe fora ensinado. Como todo mundo no circo, ele havia acabado de ouvir o grito de fogo. O corre-corre do público provocou-lhe inquietação, a gritaria da multidão deixou-o irrequieto, mas somente quando um pedaço de lona queimada o atingiu ele percebeu que chegara a hora de deixar a prudência de lado e debandar. Sua escapada seria comentada anos à frente. Ele seria olhado com um misto de respeito e temor, admiração e cólera. Herói para uns, porque abriu espaço por onde muitos passaram, vilão para outros, porque provocou mortes em seu caminho, Semba acabou se salvando com poucas escoriações. Durante a fuga, moveu-se com uma desenvoltura incomum para suas quatro toneladas, o que poderia causar estranheza, não fosse ele um elefante — ou melhor, uma elefanta.

O fogo teve início a cerca de vinte metros da entrada, do lado esquerdo. Veio de baixo, a menos de três metros do chão, mas lambeu a lona com tamanha rapidez que, ao ser visto, não pôde mais ser contido. As labaredas avançaram com uma fúria inconcebível num espaço que até pouco antes era dominado pela alegria das crianças. A madeira das arquibancadas e a serragem no piso ajudaram a propagar o incêndio e a encher de fumaça o ambiente. Muitos espectadores estranharam o aumento súbito da temperatura, mas atribuíram o desconforto ao calor excessivo do dia. O ar abafado daquele domingo neutralizou as desconfianças e impediu que se suspeitasse de imediato de alguma anormalidade. O incêndio não democratizou as mortes. Suas vítimas foram principalmente os que estavam nos camarotes e nas cadeiras numeradas, mais caros, mais próximos do picadeiro, mais distantes da saída principal e separados das arquibancadas por uma cerca de madeira. Crianças, adultos e velhos foram atropelados e pisoteados quando tentavam escapar. O perigo também vinha do alto. À medida que as chamas avançavam pela cobertura, davam origem a uma chuva de gotas incandescentes, que atingiam corpos e cabeças.

Os artistas e funcionários pouco puderam ajudar. O tratorista do circo, Belmiro Cláudio Nunes, viu quando uma mulher e uma criança correram para o centro do picadeiro. Puxou-as para a saída dos fundos e tentou voltar para ver se salvava mais alguém, mas teve que desistir. O contorcionista Geraldo Alves e o anão Cebolinha assistiram impotentes ao drama dos espectadores. O domador Ramon dos Santos tratou de agir e correu para a jaula da zebra, afastando-a para longe. Os palhaços argentinos Oscar Raul Rodriguez e seu filho, Juan Raul Rodriguez, de doze anos, mais conhecidos como Astillita e Mosquito, estavam no carro-camarim quando ouviram os primeiros gritos da multidão. Com esforço, Juan conseguiu derrubar uma das chapas de zinco que cercavam o terreno do circo e saiu para a rua. Do lado de fora, observou o fogo contornar o pano e subir em direção ao mastro central. Pedaços de lona e madeira desabavam sobre a multidão. No salve-se quem puder, homens pisoteavam mulheres e crianças. Uma senhora, com as roupas em chamas, atirou-se contra as arquibancadas e rolou para apagar o fogo, com o rosto já desfigurado. Um senhor carregava uma mulher carbonizada nos braços. Três elefantes subiam sobre as patas traseiras e soltavam gritos horríveis. O que Juan viu se fixaria em sua memória para sempre.

Em meio ao caos, o domador Osvaldo Stevanovich tomou uma decisão que resultou oposta à que pretendia: soltou as amarras que sustentavam os mastros centrais, imaginando que assim a lona cairia para trás. Sem as oito cordas, as quatro estacas que amparavam o circo perderam o apoio e desabaram. Um estrondo anunciou a queda da última coluna, e a lona arriou por completo, pendendo para a frente, em direção à saída principal, e cobrindo quem ainda não havia escapado do atropelo nem se livrado da fumaça e driblado os pingos flamejantes. O Gran Circo Norte-Americano se transformou num “braseiro”, segundo a imprensa. Uma metáfora usada na época dizia que a cobertura aprisionou os espectadores como se fosse uma rede de peixe ardente. Uma comparação pertinente, já que a lona era enredada, isto é, guarnecida internamente por pequenos quadrados de corda.

O incêndio durou menos de dez minutos, o suficiente para que centenas de espectadores fossem queimados, pisoteados ou asfixiassem. Jamais tantos brasileiros morreram em tão pouco tempo e no mesmo lugar como naquele domingo em Niterói, então capital do estado do Rio de Janeiro.

O aviso de Nena se espalhou instantaneamente do circo para as rádios, das rádios para os ouvintes e alcançou o clínico geral Waldenir Bragança quando retornava com a família da cidade de Araruama, na Região dos Lagos. O médico deixou os parentes em casa e seguiu para o terreno do Gran Circo. Chegou a carregar vítimas de queimaduras para uma ambulância, até perceber que teria mais utilidade atendendo feridos no hospital. Mas, ao contrário do que seria de esperar, não foi para o Hospital Municipal Antonio Pedro (hmap), o principal da região. O motivo é que ele estava fechado, justamente no momento em que Niterói mais precisava. Tinha sido ocupado quinze dias antes por estudantes de medicina, insatisfeitos com as condições de trabalho. Bragança, que 22 anos depois se tornaria prefeito da cidade, encaminhou-se para o improvisado Hospital Psiquiátrico de Jurujuba.
A informação chegou a Maria Pérola em meio à festa de encerramento das atividades dos lobinhos, como são chamados os escoteiros de sete a onze anos, de Niterói. Um dos pais, parado junto ao carro no estacionamento da faculdade de arquitetura e engenharia, escutou a notícia e correu para alertá-la. Maria Pérola, que viria a desempenhar papel importante na tragédia, era akelá — chefe dos lobinhos — desde 1951. Ela imediatamente reuniu a chefia e incumbiu dois colegas, com a colaboração dos pais dos meninos, de encerrar a festividade sem criar pânico, ao mesmo tempo que os demais chefes seguiam em direção aos hospitais para doar sangue.

Nesse momento, Celso Peçanha repassava mentalmente a agenda, no carro oficial que o trazia de volta a Niterói. Ele tinha passado o dia em Santa Maria Madalena, no interior do estado, onde fora cumprir uma programação típica de governador: acompanhar a inauguração de obras no horto florestal da cidade e o início da construção da ponte de Santa Margarida, na estrada Campos-Madalena. Aproveitou a ocasião para fazer as promessas habituais. Anunciou que o serviço de abastecimento de água do município estava em fase de conclusão. Disse que instalaria mais uma escola na cidade, foi paraninfo das professoras da Escola Normal e pediu aos fazendeiros que colaborassem no Natal das crianças pobres e no auxílio ao Asilo da Velhice de Madalena, para que a instituição pudesse “comemorar a data magna da cristandade”. De lá, Peçanha seguiu para Conceição de Macabu, onde autorizou a criação de uma Escola Normal, anexa ao Ginásio Macabuense. Na estrada entre Maricá e Rio do Ouro, sua atenção foi despertada pela narração dramática de um locutor de rádio. O governador percebeu a gravidade da situação e pediu ao motorista que acelerasse.

Naquele domingo, o pequeno empresário José Datrino, dono de uma transportadora de cargas em Guadalupe, no Rio de Janeiro, a quase quarenta quilômetros dali, estava com a mulher e os cinco filhos em casa, na rua Manoel Barata, quando escutou o comunicado e se viu tomado por uma sensação estranha, indefinível. Não deu maior atenção até que, seis dias depois, na antevéspera do Natal, aquela impressão vaga ganhou alguma concretude ao ouvir um aviso divino. Passava pouco do meio-dia e ele entregava mercadorias em Nova Iguaçu quando uma voz astral lhe ordenou que, já no dia seguinte, deixasse seus “afazeres materiais” e representasse Jesus de Nazaré na terra. Eram três chamados espirituais, um seguido do outro: Datrino deveria “perdoar toda a humanidade, ensinar a perdoar uns aos outros e mostrar o caminho da verdade que é o nosso Pai”. Seus ajudantes notaram que nesse exato instante o patrão ficou alegre. Seguiu fielmente a convocação. No dia 24 de dezembro, conforme determinado, largou os negócios, abandonou a família e dirigiu-se para Niterói. Começava a surgir aí o profeta Gentileza, que se tornaria no futuro o personagem-símbolo do incêndio.

Nessa altura, o mundo já tomara conhecimento do que a agência de notícias Associated Press classificou de “a maior tragédia circense da história”.

Trechos de "O ESPETÁCULO MAIS TRISTE DA TERRA - O incêndio do Gran Circo Norte-Americano", de Mauro Ventura. São Paulo: Companhia das Letras, 2011

Imagens do ano (Associated Press)

Algumas fotos registradas pela agência norte-americana Associated Press (AP) em 2012.

 

 

 

(1) Dave Martin, 4 de maio; (2) Vincent Thian, 28 de setembro; (3) Keystone/Martial Trezzini, 5 de fevereiro; (4) Manish Swarup, 28 de março

Fonte: Best Associated Press Photos of the 2012 Year

Suprema covardia

O pedido de Habeas Corpus de Olga Benário Prestes

"O caso de Olga é de uma violência jurídica que indica nódoa na história do Direito brasileiro; grávida, havia mais interesses em jogo."

__________________________________

 

A peça inicial do Habeas Corpus foi endereçada à Egrégia Corte Suprema. Seu autor era o advogado Heitor Lima. Iniciava-se com simplicidade, apontando que “o advogado Heitor Lima vem impetrar habeas corpus a favor de Maria Prestes, presa à disposição do Senhor Ministro da Justiça para ser expulsa do território nacional”. Em seguida, Heitor Lima indicava as razões da prisão de sua cliente:

A paciente foi recolhida há meses à Casa de Detenção, onde ainda continua na mais rigorosa incomunicabilidade, sob a acusação de que participara, direta e indiretamente, nos graves acontecimentos [Intentona Comunista] de novembro último. A ela atribuem-se atos e fatos que, a serem verdadeiros, determinariam necessariamente a sua condenação como autora intelectual e cúmplice em vários delitos contra a ordem política e social.

O estilo forense de meados do século passado, especialmente em matéria criminal, era contundente, direto, e o pano de fundo político da questão substancializava reflexões de cunho metajurídico, que tocam o leitor contemporâneo, porque decorrentes de testemunha ocular de tempo de triste memória. Heitor Lima escreveu parágrafo denso, invocando a competência da União para processar criminosos no Brasil, engate lógico que vai ensejar o pedido, no sentido de que a paciente ficasse no país:

Ora, dentro das nossas fronteiras a ninguém é lícito fugir à ação da soberania nacional, salvas as disposições dos tratados e as regras do direito das gentes. A lei penal é aplicável a todos os indivíduos, sem distinção de nacionalidade, que, em território brasileiro, praticarem fatos criminosos e puníveis. A União, sem dúvida, expulsará os estrangeiros perigosos à ordem pública ou nocivos aos interesses do país; mas não há de a expulsão assumir o caráter de burla às nossas leis penais, nem terá aspecto de prêmio ao alienígena que, abusando da nossa hospitalidade, aqui delinqüe, e, repatriado, vai livremente viver onde quiser.

* * *

Militante comunista que conviveu com Luís Carlos Prestes, e que com ele fora presa, e que dele teve uma filha, Olga simboliza mulher que viveu, lutou e morreu pelos ideais. Sua trajetória impressiona. Olga viveu também o holocausto por conta de sua condição de judia. Olga, segundo o escritor Fernando Morais, não se importava em continuar na prisão. "O que a aterrorizava era a perspectiva de ser enviada ao seu país de origem (...) cair nas mãos de Hitler, para ela que, além de judia, era comunista, seria o fim de tudo" (MORAIS, cit., p. 187)*.

Invocou-se conceito de interesse público para se justificar o movimento que conduziu à expulsão de Olga, e que não foi obstaculizado pelo Supremo Tribunal Federal, como se verá.

* * *

A petição inicial de Habeas Corpus protocolada pelo advogado Heitor Lima em defesa de Maria Prestes (Olga) tinha como centro da argumentação a tese de que a paciente não poderia ser expulsa e que deveria permanecer no Brasil, para aqui ser julgada pelas autoridades nacionais. Tratou-se de Habeas Corpus inusitado. É o que o remédio se presta historicamente para libertar o preso (chamado de paciente). No caso de Olga pretendia-se o contrário; isto é, que permanecesse encarcerada, condição única de sobrevivência, não obstante os maus tratos. É que, judia, seria entregue à Gestapo, de onde seria encaminhada para um campo de concentração, no qual a morte a esperava. E foi o que aconteceu.

* * *

A tese de Heitor Lima centrava-se na afirmação de que criminosos deveriam ser punidos, depois de julgados, e não expulsos. No entanto, ainda segundo Heitor Lima, o estrangeiro nocivo, e só este, é que poderia ensejar expulsão. E porque a paciente supostamente teria cometido crime, aqui mesmo no Brasil deveria ser julgada, processada e eventualmente penalizada. E também pelo fato de que era estrangeira, porém não nociva, até porque estava grávida, não haveria razões justificativas de expulsão.

* * *

Heitor Lima insistia no fato de que havia crime a ser processado, e que por esta razão à paciente não se poderia conceder liberdade, mediante expulsão. É neste sentido que o Habeas Corpus é diferente, inusitado e inesperado. O impetrante pretendia manter a paciente encarcerada. Além do que, a prestigiar-se a pretensão da Polícia, que objetivava expulsar a interessada, ter-se-ia, por via indireta, invasão de competência, de modo que a parte subtrairia conteúdo do todo, isto é, a Polícia, subordinada, mitigaria a capacidade do Ministério da Justiça.

Por outro lado, as autoridades policiais contavam com argumento muito forte; é que se vivia Estado de Exceção, no qual não há regras a serem respeitadas, pelo menos em favor dos que estivessem contrários ao regime que se instala no poder.

* * *

A gravidez de Olga fora aspecto essencial na discussão, de muito relevo, mas que não foi adequadamente levado em conta pelos julgadores.

O advogado de Olga insistia que a maternidade alterava profundamente o comportamento da paciente. A passagem é demonstrativa de uma advocacia diferente, talentosa, qualificadora de peça de rara beleza:

A paciente não quer mais deixar o Brasil. Grandes revoluções morais operam-se no coração de Maria Prestes. Dir-se-ia que, preparando-se para a maternidade, um novo mundo se elabora dentro da sua alma e novos horizontes se rasgam às suas aspirações. O modo como alude ao advento do ser que alimenta dentro de si com o próprio sangue, e fará vivê-la pelo amor, prenuncia radicais transformações na sua conduta futura. A maternidade vai mudar completamente a sua concepção da existência da sociedade e do universo. 

* * *

Nas considerações finais, que antecedem ao pedido propriamente dito, Heitor Lima apelou para a Corte, invocando uma compreensão mais ampla dos fatos:

No processo de expulsão há somente três depoimentos de investigadores de polícia, ouvidos na ausência da acusada; os investigadores limitam-se a informar que na Delegacia de Segurança Política a expulsanda é tida por agitadora, e por isso os depoentes afirmam que ela constitui perigo para a segurança nacional, nada mais. Não seria preferível o decreto de expulsão puro e simples, sem essa simulação de respeito às fórmulas jurídicas? 

Porque Olga não possuía recursos financeiros para providenciar o recolhimento de custas e protocolar o pedido, a petição ainda explicitava os porquês do descumprimento da referida exigência legal:

A presente petição não vai selada, nem devidamente instruída, porque a paciente se encontra absolutamente desprovida de recursos. O vestido que traz hoje é o mesmo que usava quando foi presa; e o pouco dinheiro, os valores e as roupas que a polícia apreendeu na sua residência até hoje não lhe foram restituídos.

Heitor Lima, por fim, deduzia o pedido:

Requer, pois, o impetrante que esta Egrégia Corte Suprema: 1º — Determine que o presente pedido se processe sem custas. 2º — Solicite do Snr. Ministro da Justiça informações sobre o alegado neste requerimento, do qual se lhe remeterá cópia. 3º — Requisite os autos do processo de expulsão. 4º — Ordene o comparecimento da paciente para a sessão de julgamento. 5º — Faça submeter a paciente a uma perícia médica, no sentido de precisar o seu estado de gravidez. 6º — Solicite que o Snr. Chefe de Polícia informe se, no inquérito a que, juntamente com Luiz Carlos Prestes, responde a paciente, é Maria Prestes acusada de vários delitos contra a ordem política e social. 7º — Conceda afinal a ordem de hábeas corpus, a fim de que a paciente não seja expulsa do território nacional, sem prejuízo do processo ou processos a que esteja respondendo ou venha a responder.

Heitor Lima datava a petição, 3 de junho de 1936, assinando-a. Bento de Faria, então presidente do Supremo Tribunal Federal, no mesmo dia, 3 de junho, despachou em manuscrito, determinando que o impetrante recolhesse as custas, querendo. Heitor Lima, provavelmente enfurecido, datilografou réplica, de riqueza e de coragem e de nobreza de espírito inalcançáveis:

Se a justiça masculina, mesmo quando exercida por uma consciência do mais fino quilate, como o insigne presidente da Corte Suprema, tolhe a defesa a uma encarcerada sem recursos, não há de a história da civilização brasileira recolher em seus anais judiciários o registro desta nódoa: a condenação de uma mulher, sem que a seu favor se elevasse a voz de um homem no Palácio da Lei. O impetrante satisfará as despesas do processo. Rio de Janeiro, 4 de junho de 1936. Heitor Lima.

* * *

O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo Supremo Tribunal Federal. Por maioria, não se conheceu do pedido, com base no artigo 2º do Decreto 702, de 21 de março de 1936, que vedava a utilização do remédio, naquele caso. Segue o teor da decisão:

Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas-corpus impetrado pelo Dr. Heitor Lima em favor de Maria Prestes, que ora se encontra recolhida á casa de detenção, a fim de ser expulsa do território nacional, como perigosa á ordem pública e nociva aos interesses do país: A Corte suprema indeferindo, não somente a requisição dos autos do respectivo processo administrativo, como também o comparecimento da paciente e bem assim a perícia médica afim de, constatar o seu alegado estado de gravidez, e atendendo a que a mesma paciente é estrangeira e a sua permanência no país compromete a segurança nacional, conforme se depreende das informações prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça; atendendo a que, em caos tais não a como invocar a garantia constitucional do habeas-corpus, á vista do disposto no art. 2º do decreto nº 702 de 21 de Março deste ano. ACORDA, por maioria, não tomar conhecimento do pedido. Custas pelo impetrante. Corte Suprema, 17 de Junho de 1936.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal não conheceram do pedido, com exceção dos ministros Carlos Maximiliano, Carvalho Mourão e Eduardo Espínola, que conheciam e indeferiram.

* * *

A paciente foi deportada. Estava grávida. Presa na Alemanha, aguardando a morte em um campo de concentração, cuidando da criança recém-nascida, Olga manteve permanente correspondência com Prestes. Enquanto aguardava desfecho de situação imprevisível, Olga cuidava da criança que nasceu na prisão alemã. Trata-se do deslocamento da pena, em desfavor de algum que transcende à acusada que, a propósito, ainda não fora efetivamente julgada. Em 7 de setembro de 1937, Olga, em passo de muita ternura, descrevia para Prestes os avanços da pequena garota:

Estes últimos tempos, o desenvolvimento da Anita avança cada vez mais rapidamente; quase que diariamente ela “sabe” alguma coisa nova. É interessante como a curiosidade e as brincadeiras são os motores de um desenvolvimento físico sempre novo. Ao pé da minha cama, encontra-se uma mesinha. Quando ela está sentada, não consegue ver tudo o que se passa. No início, ela fazia força para subir pela grade da sua cama, mas agora já consegue ficar em pé e suas mãozinhas pegam tudo que se encontra na mesa. Um dia destes, quando eu ainda não havia absolutamente entendido a nova situação, procurava desesperadamente o meu pedaço de pão, que acabavam de me dar. Finalmente, descobri que estava com a pequenina, que mastigava com fervor seu novo "brinquedo".

Em 8 de novembro de 1937 Olga escrevia a Prestes que fora obrigada a desmamar a pequena garota que tinham. Pressentia que em breve a criança seria afastada. Em carta de 12 de fevereiro de 1938, quando Olga completava 30 anos, escrevia e lembrava que passara os dias mais tristes da vida: a criança fora dela retirada. Com a avó, a garota encontrava-se fora da prisão. Em 11 de março Olga escrevia que fora removida para a Alemanha Central, dizia-se acamada, com febre, devido a uma crise de fígado. Em 5 de novembro de 1941 Olga escrevia a última carta que dela Prestes recebeu. Nela, Olga perguntava que flores Prestes preferiria na mesa: tulipas vermelhas, ou rosas? A execução teria vindo logo em seguida.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2012
(leia íntegra)

Massacre em Sandy Hook e o fim do mundo

O fim do mundo esperado (mais ou menos ansiosamente) por alguns (ou por muitos) não é o sumiço definitivo e completo da espécie. Ao contrário: em geral, quem fantasia com o fim do mundo se vê como um dos sobreviventes e, imaginando as dificuldades no mundo destruído, aparelha-se para isso.

Em todos os fins do mundo que povoam os devaneios modernos, alguns ou muitos sobrevivem (entre eles, obviamente, o sonhador), mas o que sempre sucumbe é a ordem social. A catástrofe, seja ela qual for, serve para garantir que não haverá mais Estado, condado, município, lei, polícia, nação ou condomínio. 

Esse é o desejo dos sonhos do fim do mundo: o fim de qualquer primazia da vida coletiva sobre nossas escolhas particulares. O que nos parece justo, no nosso foro íntimo, sempre tentará prevalecer sobre o que, em outros tempos, teria sido ou não conforme à lei. 

[A mãe] do jovem que massacrou 20 crianças e seis adultos numa escola primária de Newtown, Connecticut, era uma "survivalist"; ela se preparava para o fim do mundo. Talvez, junto com as armas e as munições acumuladas, ela tenha transmitido ao filho alguma versão de seu devaneio. 

Contardo Calligaris, psicanalista.

Íntegra AQUI.

Últimas palavras

By Allan Sieber