sexta-feira, 26 de setembro de 2008

"O petróleo é vosso"

A Petrobrás e o pré-sal

Editorial da Hora do Povo, de 5 de setembro:

De 1953 a 1995, o Brasil, como resultado da campanha do “Petróleo é Nosso”, teve o monopólio estatal da exploração e produção do petróleo - também do refino, fornecimento de derivados às distribuidoras, importação e exportação. Foi esse monopólio exercido pela Petrobrás que nos permitiu descobrir petróleo e formar um corpo técnico capaz de desenvolver a tecnologia para explorar essa riqueza, primeiro em terra, depois em águas rasas e em seguida em águas profundas.

O país fez bem em não dar ouvidos aos representantes das multinacionais que repetiam à exaustão: “o Brasil não tem petróleo”.

Tanto empenho da parte de corporações pouco dadas à filantropia em nos poupar de um esforço inútil dava para desconfiar.

(...) Em 1995, no auge da nefasta onda neoliberal, o governo FH conseguiu quebrar o monopólio estatal e impor, em 1997, a lei 9.478.(...) A Petrobrás foi transformada numa qualquer, que deveria disputar com as multinacionais, em leilões organizados pela Agência, o direito de pesquisar e explorar as áreas oferecidas.Mais. Foi canibalizada, enfraquecida e desfigurada, como preparação para sua privatização.

Mas a Petrobrás resistiu a tudo. E foi arrematando a quase totalidade das áreas apresentadas nos leilões. Em diversos casos, menos pelo interesse imediato despertado por elas e mais pelo objetivo deliberado de evitar que nossas reservas passassem às mãos dos capitais externos.

Graças a esse esforço e ao apetite ainda mediano das multinacionais em relação ao nosso petróleo, a Petrobrás levou o Brasil a manter seu controle sobre as reservas, a conquistar a auto-suficiência e a iniciar, em 2005, a perfuração do pré-sal.

(...) Diante disso, o que se espera de um governo comprometido com o Brasil é que restabeleça o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, pelo menos do pré-sal, devolvendo-o à Petrobrás e retirando da ANP o direito de transferi-lo a terceiros.

(...) O fato é que a Petrobrás tem todas as condições de dar conta da exploração do pré-sal em perfeita sintonia com os interesses nacionais, como já demonstrou ao longo de sua história.Já as multinacionais não têm a mínima condição de fazer o mesmo. Se o pré-sal lhes for franqueado, seja através do absurdo regime de concessões, ou dos contratos de serviço, vão fazer tudo o que estiver ao seu alcance para expulsar a Petrobrás de lá, porque é da natureza desses tipos de monopólios privados agir assim - como aliás já mostraram ao manipular a ANP à luz do dia.


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Um comentário:

Lívio disse...

Gostei do editorial, Manoel. A Petrobrás tem sido um desses brasis que dão certo. Até quando?... Até quanto?...