Declaração de Moro sobre Gilmar Mendes não caracteriza calúnia

Senador foi genérico, e tipo penal exige que o ofensor aponte fato determinado

 

 

Manoel Almeida 
4/out.2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (3/10) a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, hoje senador pelo União Brasil, acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes (foto), do STF.

A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) baseia-se em um vídeo gravado informalmente, no qual Moro se refere ao ministro Gilmar Mendes (foto) em tom de deboche. Moro estava em uma festa junina, e, aparentemente, após pagar uma prenda para sair da "cadeia", diz: "Não, isso não é fiança! É instituto pra comprar um Habeas Corpus do Gilmar Mendes" [risos].

De acordo com a PGR, o senador agiu com intenção de caluniar o ministro, "imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal", afirmando que o ministro "solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem".

Ocorre que para caracterização do crime de calúnia, além do animus caluniandi (desejo de ofender a honra alheia), é necessário que o ofensor aponte uma conduta específica, o que não se verifica no caso em questão.

Caluniar é imputar a alguém, falsamente, FATO definido como crime (art. 138, CPB). O senador não apontou nenhum "fato" específico: não disse o nome de supostos beneficiados, tampouco onde, como e quando a propina teria sido recebida, nem mencionou valores.

No entanto, a conduta de Moro pode configurar crime de difamação (art. 139, CPB) e de injúria (art. 140), respondendo solidariamente tanto o responsável pela postagem do vídeo na internet quanto aqueles que o replicaram.

As penas variam de três meses a três anos de detenção, além de multa, aumentando de um terço se qualquer dos crimes é cometido, dentre outros, contra funcionário público "em razão de suas funções" (art. 141, II, CPB).

 

 

Folha: 'assim' com os 'homens'

Acidente de trabalho

O namorado da minha irmã

chegou e foi preso, levado embora.

Um amigo de 16 anos chegou e

também foi levado

“

O dia 20 de janeiro de 1971 era feriado no Rio, por isso dormi até mais tarde. De manhã, quando todos se preparavam pra ir à praia (e eu dormindo), a casa foi invadida por seis militares à paisana, armados com metralhadoras.

Enquanto minhas irmãs e as empregadas estavam sob mira, um deles, que parecia ser o chefe, deu uma ordem de prisão: meu pai deveria comparecer na Aeronáutica para prestar depoimento. Ordem escrita? Nenhuma...

Quando acordei e vi aqueles homens, perguntei pra minha mãe* o que era. Ela não respondeu e disse que papai tinha saído. Desci, tomei café e vi as armas na sala. Não entendi nada e fui jogar bola na praia. Quando voltei, estavam todos assustados.

     — ONDE VOCÊ ANDOU? — me perguntou um sujeito.

     — Fui jogar bola.

     — MAS NÃO PODE.

Éramos prisioneiros. O telefone fora do gancho, ninguém saía. O namorado da minha irmã chegou e foi preso, levado embora. Um amigo de 16 anos chegou e também foi levado. Minha mãe chamou-me num quarto e me mandou entregar uma caixa de fósforos pra Helena, que mora perto, mas fazendo o possível pra não ser visto por ninguém.

Fui pro banheiro da empregada, subi no telhado, pulei o muro da vizinha, corri pra rua e voei pra casa da Helena com a caixa apertada na mão. Chegando lá, hesitei em tocar a campainha. Abri a caixinha e vi um papelzinho dobrado:

O RUBENS FOI PRESO, NINGUÉM PODE

VIR AQUI, SENÃO É PRESO TAMBÉM.

À noite, mudou o plantão. Jantar, cafezinhos e, com mais intimidade, minha mãe pediu pra guardarem as metralhadoras num canto da sala. Minha mãe me acorda no dia seguinte e se despede de mim. Ela também tinha que ir, junto com a Eliana (minha irmã de 15 anos)...

Rezava pra que deus soltasse meus pais e ia dormir tranquilo, pois sabia que nada de grave ia acontecer, afinal “cadeia é coisa pra bandido” (pelo menos deveria ser)...

[Depois da ANISTIA] Um repórter, que estava próximo do ex-presidente MÉDICI no aeroporto de Recife, ouviu alguém dizer que RUBENS PAIVA fora morto. Segundo o repórter, nosso ex-presidente riu e falou pro senador VITORINO FREIRE:

     — ACIDENTE DE TRABALHO.

By Marcelo Rubens Paiva

In: Feliz Ano Velho

(*) Eunice Paiva

O PACTO

"

Quando iniciava seu caminho de volta ao catolicismo, em 1982, depois de um período em que abjurou a fé e aderiu a seitas demoníacas, Paulo esteve em Praga em companhia de Christina, com quem já estava casado, em meio a uma longa viagem no estilo hippie rico dos dois pela Europa.

Ao passar pela sombria rua Karmelitská, entrou na pequenina Igreja de Nossa Senhora da Vitória, espremida entre residências simples e lojas de souvenires religiosos, para fazer uma promessa ao Menino Jesus de Praga. A presença de alguém do Brasil ali não chamava atenção. 

Desde tempos imemoriais, e por razões inexplicadas, cristãos brasileiros sempre manifestaram devoção pelo garoto santificado no século XVII, o que pode ser medido, ao menos no Brasil, pela infinidade de anúncios classificados que há décadas são publicados em jornais de todo o país, nos quais os fiéis escrevem apenas uma frase, seguida da inicial de seus nomes:

"Ao Menino Jesus de Praga, pela graça alcançada. D."

Como milhões de seus compatriotas, Paulo também tinha um pedido a fazer, e não era pequeno. Ajoelhou-se no pequeno altar lateral, onde está exposta a imagem do menino, fez uma oração e murmurou de forma inaudível até para Christina, que estava ao lado:

— Eu quero ser um escritor lido e respeitado no mundo inteiro.

Sim, ele sabia que era um pedido e tanto, e que o pagamento tinha de ser à altura.

By Fernando Morais

In: O mago: a incrível história de Paulo Coelho

Gratidão!